Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

O tratamento é feito por Thais Younes, sob a razão social 57.908.282 THAIS YOUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 57.908.282/0001-47, responsável pela Corte da Narrativa.

Pedidos sobre dados pessoais devem ser abertos pela área de suporte da plataforma, que registra a data do pedido e a resposta. Quem não consegue entrar na conta usa a página de contato do site, que não exige login, ou escreve para o formulário de contato.

2. O que é coletado

Na admissão e no uso da plataforma:

• ·nome completo, nome de exibição, e-mail, data de nascimento e estado, informados por você no cadastro;
• ·senha, guardada apenas como resumo criptográfico (bcrypt), nunca em texto legível;
• ·o conteúdo que você cria: projetos, capítulos, personagens, anotações, mensagens e publicações;
• ·dados de uso: data e hora de acesso, endereço de rede, navegador e sistema, registros de erro e de tentativas de entrada;
• ·o endereço de rede (IP) de onde a conta foi criada, guardado junto com a conta;
• ·dados de cobrança, quando houver assinatura: identificadores da operadora de pagamento e situação do pagamento. O número do cartão não passa pela plataforma;
• ·somente com a sua permissão na faixa de cookies, os dados de navegação que o pixel da Meta coleta, descritos na seção 9.1.

3. Para que servem

Cada dado tem finalidade e base legal próprias:

• ·criar e manter a conta, e prestar o serviço contratado: execução de contrato;
• ·enviar avisos operacionais, como confirmação de e-mail e recuperação de senha: execução de contrato;
• ·cobrar assinatura e emitir documento fiscal: execução de contrato e obrigação legal;
• ·guardar registros de acesso e de segurança: obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse na proteção das contas;
• ·evitar abuso do teste grátis, como a abertura de várias contas pela mesma pessoa para repetir o teste: legítimo interesse. O endereço de criação serve só para essa conferência, não bloqueia nenhum cadastro e é visto apenas pela administração da plataforma;
• ·enviar comunicados, novidades e convites: consentimento, dado no cadastro e revogável a qualquer momento;
• ·medir quais anúncios trazem pessoas até a Corte, pelo pixel da Meta: consentimento, dado na faixa de cookies e revogável a qualquer momento.

4. Com quem são compartilhados

Seus dados não são vendidos. O compartilhamento se limita aos prestadores necessários para o serviço funcionar e, só com a sua permissão, à Meta, para medir anúncios:

• ·hospedagem do servidor onde a plataforma roda;
• ·provedor de envio de e-mail transacional, que recebe nome e endereço para entregar a mensagem;
• ·operadora de pagamento, quando houver assinatura;
• ·Meta Platforms, somente para quem aceitou os cookies de marketing, na forma da seção 9.1;
• ·autoridades públicas, quando houver ordem legal.

5. Sua obra

O conteúdo criativo guardado na plataforma é seu e recebe o mesmo cuidado dos dados pessoais. Ele não é usado para treinar modelos de inteligência artificial, não é lido para fins comerciais e não é mostrado a outras pessoas sem que você escolha compartilhá-lo.

Quando um recurso opcional precisar enviar um trecho a um serviço externo de processamento, isso é informado na própria tela antes do uso e depende de ação sua.

6. Por quanto tempo

Os dados da conta e o conteúdo criado ficam guardados enquanto a conta existir.

O pedido de exclusão tem sete dias de arrependimento, para que um pedido feito por engano ou por impulso possa ser desfeito. Vencido o prazo, a conta é esvaziada por rotina automática, que roda uma vez por dia: os dados de identificação saem, e cada tipo de informação segue um destino próprio, descrito abaixo. O registro da conta permanece vazio, sem nome nem endereço de e-mail válido, porque apagá-lo levaria junto o histórico de outras pessoas.

• ·apagado: a sua obra e o que é só seu, ou seja, projetos, capítulos, cenas, personagens, linha do tempo, anotações, mensagens privadas, estante de leitura, amizades, notificações, tokens de acesso e o endereço de rede de criação da conta;
• ·anonimizado: o que foi dito em conversa coletiva, como fórum, chat de eventos, participações e batalhas de escrita, que continua existindo sob o nome "Escriba Anônima". Apagar essas mensagens abriria buracos em diálogos de outras pessoas, que não pediram nada;
• ·preservado: os trabalhos de leitura crítica, preparação de texto e mentoria, que são prestação de serviço com contrato próprio e ficam retidos com base no art. 16 da LGPD. Para o registro continuar servindo de registro, a identificação do cliente é copiada para dentro dele antes do esvaziamento;
• ·retido por obrigação legal: registros de acesso por seis meses (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais e de cobrança pelo prazo fiscal aplicável.

6.1. Levar seus dados embora

A qualquer momento, e antes de encerrar a conta, a exportação completa fica nas configurações: um arquivo único com os seus dados e com cada livro também em formato de editor de texto, para que a obra continue sendo escrita em outro lugar.

Isso não depende de assinatura ativa: a conta sem assinatura continua abrindo as configurações e o suporte, justamente para exportar e para pedir a exclusão. Se ainda assim você não conseguir entrar, o pedido vale pela página de contato do site, que não exige login.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• ·confirmação de que existe tratamento e acesso aos dados;
• ·correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• ·cópia dos seus dados em formato legível por máquina (portabilidade);
• ·exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• ·revogação do consentimento, inclusive o de comunicados;
• ·informação sobre com quem os dados foram compartilhados.

8. Segurança

O tráfego é cifrado por HTTPS, a senha é guardada como resumo criptográfico, a sessão trafega em cookie assinado e as portas de entrada têm limite de tentativas.

Nenhuma medida elimina o risco por completo. Havendo incidente com risco relevante, o aviso vai para os titulares afetados e para a autoridade nacional, na forma da lei.

9. Cookies

Os cookies necessários para o funcionamento não dependem de permissão: o de sessão, que mantém você conectado, e preferências como o tema de leitura e a própria escolha de cookies, guardada por doze meses.

Com a sua permissão, dada na faixa de cookies, a Corte usa também os cookies de marketing do pixel da Meta, descritos abaixo. Sem essa permissão, não há cookie de publicidade nem rastreamento de terceiros.

9.1. Pixel da Meta

O pixel da Meta é um código da Meta Platforms que, carregado na página, informa à Meta as páginas visitadas e alguns marcos, como a criação de conta, o início do teste grátis e a assinatura, junto com o endereço de rede e o navegador. Ele serve para a Corte saber quais anúncios trazem pessoas até aqui.

Ele só carrega depois de você escolher "Aceitar" na faixa de cookies. Na criação de conta e no início do teste, também só com essa permissão, a Corte envia à Meta, de servidor para servidor, o seu e-mail transformado em código irreversível (resumo SHA-256), o endereço de rede, o navegador e os identificadores dos cookies da Meta, para a medição não depender do navegador. O conteúdo que você escreve nunca é enviado.

Para recusar, escolha "Só os essenciais". Para mudar a escolha depois, use o link "Cookies" no rodapé do site ou a seção de dados nas configurações da conta. Retirada a permissão, o pixel deixa de carregar e os cookies da Meta são apagados deste navegador. O que a Meta faz com os dados que recebe segue a política de privacidade dela.

10. Mudanças nesta política

Alterações relevantes são comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma antes de passarem a valer, e a versão vigente fica registrada no topo desta página.