Termos de uso

1. Quem é quem

A Corte da Narrativa é uma plataforma de escrita criativa, ensino e leitura crítica, operada por Thais Younes, sob a razão social 57.908.282 THAIS YOUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 57.908.282/0001-47. Neste texto, "plataforma" é a Corte da Narrativa e "você" é a pessoa titular da conta.

O canal de atendimento é a área de suporte dentro da plataforma, onde o pedido fica registrado e a conversa fica guardada. É por ali que se trata qualquer questão de uso, conta, cobrança ou conteúdo.

Quem não consegue entrar na conta, e por isso não alcança o suporte, abre chamado sem precisar de conta na página de contato do site. A resposta vai para o endereço informado ali.

Para assunto de natureza legal, escreva para o formulário de contato.

2. Conta

A conta é pessoal e intransferível. Os dados informados na admissão devem ser verdadeiros, e mantê-los atualizados é responsabilidade de quem se cadastrou.

A senha é secreta e o cuidado com ela é seu. Qualquer atividade feita a partir da sua conta é considerada sua, salvo prova de acesso indevido comunicado assim que percebido.

Para criar uma conta é preciso ter 16 anos ou mais. A idade é informada na admissão, e o cadastro de quem tem menos de 16 anos é recusado.

3. Suas obras continuam suas

Todo texto, personagem, ideia ou arquivo enviado por você continua sendo seu. A plataforma não adquire nenhum direito autoral sobre a sua obra.

É concedida à plataforma apenas a licença técnica necessária para hospedar, exibir e processar o material dentro do serviço: guardar o arquivo, mostrar o capítulo na tela, gerar o PDF do livro, entregar o texto a quem você escolheu para ler.

Obras publicadas nas áreas comunitárias ficam visíveis para os demais membros conforme a escolha feita por você em cada publicação. O que fica no ateliê e na mesa de trabalho não é público.

4. Leitura crítica, preparação e mentoria

Os serviços de leitura crítica, preparação de texto e mentoria são trabalho de opinião e ofício editorial. Entregam análise, apontamento e sugestão, e não garantia de publicação, de prêmio, de vendas ou de aceitação por editora.

Prazos, escopo e valores de cada trabalho são combinados caso a caso e valem conforme o combinado no atendimento.

5. Assinatura e pagamento

Parte das funções pode depender de assinatura. Preço, período e o que está incluído são informados antes da contratação e podem mudar, com aviso prévio e sem efeito sobre o período já pago.

O valor da assinatura pode ser reajustado uma vez a cada doze meses, quando necessário, para acompanhar a inflação e os custos de manter a plataforma. O reajuste é comunicado com pelo menos trinta dias de antecedência e passa a valer a partir da renovação seguinte. Quem não concordar pode cancelar antes dela, sem multa.

A cobrança é processada por operadora de pagamento contratada para isso. Os dados do cartão são tratados pela operadora e não ficam guardados na plataforma.

O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento e encerra a renovação. O acesso segue até o fim do período já pago, sem devolução proporcional, salvo o direito de arrependimento de sete dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

6. Conduta

Dentro da Corte não têm lugar:

• ·assédio, ameaça, discurso de ódio ou humilhação de qualquer membro;
• ·publicação de obra de terceiros como se fosse sua;
• ·divulgação de conteúdo alheio a que se teve acesso na plataforma, inclusive material recebido para leitura;
• ·conteúdo ilegal, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que viole direito de outra pessoa;
• ·tentativa de burlar limites técnicos, extrair dados em massa ou atrapalhar o funcionamento do serviço.

7. Moderação

Denúncias são analisadas pela administração da plataforma. Conforme a gravidade, cabe advertência, remoção do conteúdo, suspensão temporária ou encerramento da conta.

A política de conteúdo, publicada na página /conduta do site, detalha o que é publicável em cada área comum, como denunciar, o que acontece depois e como discordar de uma decisão. Ela não substitui a lista acima: explica como ela é aplicada.

Nos casos de encerramento por violação grave, o acesso é cortado sem devolução de valores do período em curso. A obra guardada continua disponível para exportação, dentro do prazo informado no aviso.

8. Disponibilidade

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra e passa por manutenções, atualizações e paradas eventuais.

Nenhum serviço on-line está livre de falha, e por isso guardar cópia própria da sua obra é recomendação séria, não formalidade. A ferramenta de exportação existe justamente para isso.

9. Encerramento

A conta pode ser encerrada por você a qualquer momento, pela própria plataforma. O encerramento apaga os dados conforme descrito na política de privacidade.

A plataforma pode encerrar a operação de um serviço mediante aviso prévio, com prazo para exportação do material.

10. Mudanças neste texto

Estas condições podem ser atualizadas. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou dentro da plataforma antes de passarem a valer.

A versão de cada texto e a data em que passou a valer ficam registradas no topo desta página.

11. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para as questões que não puderem ser resolvidas pelo contato direto.